feat(rgpd): política de privacidade e termos, mapa a pedido, fotos locais, retenção, tema claro/escuro
- Política de privacidade reescrita: tabela de dados/finalidades/fundamento (inclui os pedidos de aula, inscrição e eventos com IP), prazos concretos, subcontratantes, Google Maps e reviews, cookies. Termos e condições novos (/home/termos), no rodapé e no sitemap. Campos [ENTRE PARÊNTESES RETOS] e revisão por jurista pendentes antes de publicar no domínio real. - Google Maps só carrega ao carregar em «Mostrar mapa» (map_click_to_load); as fotos dos autores das reviews são guardadas pelo servidor em uploads/reviews/ e servidas localmente (review_avatar_url). - Retenção que a política declara, aplicada pelo cron (04:00): leads com mais de 12 meses → lixeira; blocked_submissions e outbox de segurança apagados aos 90 dias (trash_retention_sweep, auditado). - Backoffice e login com tema claro/escuro/automático: data-bs-theme aplicado no <head> antes do CSS (sem flash), escolha em localStorage, segue o sistema em tempo real, color-scheme e theme-color para os dois. Cores próprias passaram a variáveis do Bootstrap. lang="pt-PT". Testado numa cópia da BD de produção: 72/72 verificações. Co-Authored-By: Claude Opus 5.5 <noreply@anthropic.com>
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<?php
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// Política de Privacidade (RGPD). Conteúdo base — deve ser revisto pelo
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// responsável antes de publicar.
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// Política de Privacidade (RGPD).
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//
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// ATENÇÃO: texto-base gerado na auditoria de 25/09/2026. Os campos entre
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// [PARÊNTESES RETOS] têm de ser preenchidos, e o texto revisto por um jurista,
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// antes de fitme3070.pt apontar para esta instalação. Os prazos de conservação
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// aqui declarados são os que o código aplica (cron.php → trash_retention_sweep,
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// retenção da fila de mensagens, do audit_log e dos backups).
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$current_uri_2 = 'privacidade';
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require __DIR__ . '/_open.php';
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$pp_name = htmlspecialchars($info['name'] ?? 'FitMe 3070');
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$pp_email = htmlspecialchars($info['email'] ?? '');
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$pp_addr = htmlspecialchars($info['adress'] ?? '');
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?>
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<section class="privacy-section" style="padding: 140px 0 60px;">
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<div class="container">
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<div class="row justify-content-md-center">
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<div class="col-lg-8">
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<h1 style="font-size: 2.2rem;">Política de Privacidade</h1>
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<p class="small">Última atualização: 10 de junho de 2026</p>
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<p class="small">Última atualização: 25 de setembro de 2026</p>
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<h4 class="mt-4">1. Responsável pelo tratamento</h4>
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<p>O tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é da responsabilidade de <b><?= htmlspecialchars($info['name'] ?? 'FitMe 3070') ?></b>, com instalações em <?= htmlspecialchars($info['adress'] ?? '') ?>. Para qualquer questão relacionada com os teus dados pessoais podes contactar-nos através do e-mail <a href="mailto:<?= htmlspecialchars($info['email'] ?? '') ?>"><?= htmlspecialchars($info['email'] ?? '') ?></a>.</p>
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<h2 class="h4 mt-4">1. Responsável pelo tratamento</h2>
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<p>O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos neste website é <b>[DENOMINAÇÃO SOCIAL]</b>, que explora o ginásio <b><?= $pp_name ?></b>, com o NIF <b>[NIF]</b> e sede em <?= $pp_addr !== '' ? $pp_addr : '[MORADA]' ?>.
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Para qualquer questão sobre os teus dados escreve para <a href="mailto:<?= $pp_email ?>"><?= $pp_email !== '' ? $pp_email : '[EMAIL]' ?></a>.</p>
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<h4 class="mt-4">2. Dados que recolhemos</h4>
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<p>Recolhemos apenas os dados que nos forneces voluntariamente:</p>
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<h2 class="h4 mt-4">2. Que dados recolhemos e para quê</h2>
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<div class="table-responsive">
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<table class="table table-sm small">
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<thead><tr><th>Onde</th><th>Dados</th><th>Finalidade</th><th>Fundamento (RGPD, art.º 6.º)</th></tr></thead>
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<tbody>
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<tr><td>Pedido de aula experimental</td><td>nome, telemóvel, e-mail, dia e período preferidos, mensagem</td><td>marcar a aula e contactar-te sobre ela</td><td>diligências pré-contratuais a teu pedido (n.º 1, al. b)</td></tr>
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<tr><td>Pedido de inscrição (mensalidades)</td><td>nome, telemóvel, e-mail, mensalidade escolhida, mensagem</td><td>tratar da inscrição</td><td>diligências pré-contratuais (n.º 1, al. b)</td></tr>
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<tr><td>Inscrição em eventos</td><td>nome, contacto, mensagem</td><td>gerir a participação no evento</td><td>diligências pré-contratuais (n.º 1, al. b)</td></tr>
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<tr><td>Formulário de contacto</td><td>nome, telefone, motivo, mensagem</td><td>responder-te</td><td>interesse legítimo em responder a quem nos contacta (n.º 1, al. f)</td></tr>
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<tr><td>Newsletter</td><td>e-mail</td><td>enviar novidades do ginásio</td><td>consentimento (n.º 1, al. a), que podes retirar a qualquer momento</td></tr>
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<tr><td>Todos os formulários</td><td>endereço IP, navegador, data e hora</td><td>segurança: impedir spam e abusos, e provar o consentimento dado</td><td>interesse legítimo (n.º 1, al. f)</td></tr>
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</tbody>
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</table>
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</div>
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<p>Não tomamos decisões automatizadas nem fazemos perfis. Os formulários têm uma proteção automática contra spam que pode recusar submissões suspeitas; se achares que o teu pedido não chegou, contacta-nos por telefone.</p>
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<h2 class="h4 mt-4">3. Durante quanto tempo</h2>
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<ul style="padding-left: 1.25rem;">
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<li><b>Formulário de contacto</b> — nome, contacto telefónico, razão do contacto e mensagem. O formulário é processado pela Zoho Forms (Zoho Corporation), com alojamento na União Europeia.</li>
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<li><b>Newsletter</b> — endereço de e-mail.</li>
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<li>Pedidos de aula experimental, de inscrição e de eventos: <b>12 meses</b> após o pedido; depois passam para a lixeira do sistema e são eliminados definitivamente ao fim de mais 30 dias.</li>
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<li>Mensagens enviadas pelo sistema (e-mails): 90 dias.</li>
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<li>Registos de segurança (tentativas de acesso, submissões recusadas): até 90 dias; registo de auditoria do backoffice: 2 anos.</li>
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<li>Cópias de segurança: 30 dias, cifradas.</li>
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<li>Newsletter: até retirares o consentimento.</li>
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<li>Se te tornares cliente, os dados do contrato seguem os prazos legais aplicáveis (por exemplo, fiscais).</li>
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</ul>
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<h4 class="mt-4">3. Finalidades e fundamento</h4>
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<p>Os dados são utilizados exclusivamente para responder aos teus pedidos de contacto e, no caso da newsletter, para o envio de novidades e campanhas do ginásio. O fundamento do tratamento é o teu consentimento (art.º 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD), que podes retirar a qualquer momento.</p>
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<h2 class="h4 mt-4">4. Com quem partilhamos</h2>
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<p>Não vendemos nem cedemos os teus dados para marketing. Recorremos a estes subcontratantes, com contrato e apenas para as finalidades acima:</p>
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<ul style="padding-left: 1.25rem;">
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<li><b>André Moreira</b> (<a href="https://andmore.pt" target="_blank" rel="noopener">andmore.pt</a>) — desenvolvimento, alojamento e manutenção da plataforma e envio dos e-mails;</li>
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<li><b>[FORNECEDOR DO SERVIDOR]</b> — centro de dados onde a plataforma está alojada, na União Europeia;</li>
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<li><b>Zoho Corporation</b> — processa o formulário de contacto, com alojamento na União Europeia.</li>
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</ul>
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<p>O mapa da secção de contactos é do <b>Google Maps</b> e só é carregado se carregares em «Mostrar mapa»; nesse momento a Google recebe o teu endereço IP e pode guardar cookies, segundo a <a href="https://policies.google.com/privacy" target="_blank" rel="noopener">política da Google</a>. As avaliações apresentadas vêm do perfil público do ginásio no Google; as fotos dos autores são guardadas neste site para o teu navegador não ter de as pedir à Google.</p>
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<h4 class="mt-4">4. Prazo de conservação</h4>
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<p>Conservamos os dados apenas durante o tempo necessário às finalidades indicadas, salvo quando exista obrigação legal de conservação por período superior. A subscrição da newsletter mantém-se até que retires o teu consentimento.</p>
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<h2 class="h4 mt-4">5. Os teus direitos</h2>
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<p>Tens direito de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição, e de retirar o consentimento a qualquer momento (sem afetar o tratamento feito até aí). Basta escreveres para <a href="mailto:<?= $pp_email ?>"><?= $pp_email !== '' ? $pp_email : '[EMAIL]' ?></a>; respondemos no prazo de um mês.
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Se tiveres conta na área de cliente, podes corrigir os teus dados e preferências no teu perfil.
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Tens ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (<a href="https://www.cnpd.pt" target="_blank" rel="noopener">www.cnpd.pt</a>).</p>
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<h4 class="mt-4">5. Partilha de dados</h4>
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<p>Não vendemos nem cedemos os teus dados a terceiros para fins de marketing. Os dados do formulário de contacto são processados pela Zoho Forms, na qualidade de subcontratante, em servidores localizados na União Europeia.</p>
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<p>Esta plataforma é desenvolvida e mantida por André Moreira (<a href="https://andremoreira.pt" target="_blank" rel="noopener">andremoreira.pt</a> / <a href="https://andmore.pt" target="_blank" rel="noopener">andmore.pt</a>), que atua como subcontratante e intermediário técnico no envio das comunicações por e-mail. Ao submeteres os teus dados, autorizas o tratamento e a utilização dos mesmos por este intermediário, exclusivamente para esse efeito e nos termos legais aplicáveis (RGPD).</p>
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<h2 class="h4 mt-4">6. Cookies</h2>
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<p>Este site usa apenas um cookie técnico de sessão (<code>FIT_SESS</code>), necessário para os formulários e para a área reservada, que expira ao fechar o navegador. Não usamos cookies de publicidade nem de estatística. O Google Maps só coloca cookies se escolheres ver o mapa.</p>
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<h4 class="mt-4">6. Os teus direitos</h4>
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<p>Nos termos do RGPD, tens direito de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição, bem como o direito de retirar o consentimento a qualquer momento. Para exercer estes direitos contacta-nos pelo e-mail indicado acima. Tens ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (<a href="https://www.cnpd.pt" target="_blank" rel="noopener">www.cnpd.pt</a>).</p>
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<h4 class="mt-4">7. Cookies</h4>
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<p>Este website utiliza apenas cookies técnicos estritamente necessários ao seu funcionamento (por exemplo, cookies de sessão). Não utilizamos cookies de publicidade nem de análise de terceiros.</p>
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<h2 class="h4 mt-4">7. Segurança</h2>
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<p>As comunicações são cifradas (HTTPS), o acesso ao backoffice é restrito e registado, e as cópias de segurança são cifradas.</p>
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