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fitme3070.pt/site/privacidade.php
T
andreandClaude Opus 5.5 b202262da0 feat(rgpd): política de privacidade e termos, mapa a pedido, fotos locais, retenção, tema claro/escuro
- Política de privacidade reescrita: tabela de dados/finalidades/fundamento
  (inclui os pedidos de aula, inscrição e eventos com IP), prazos concretos,
  subcontratantes, Google Maps e reviews, cookies. Termos e condições novos
  (/home/termos), no rodapé e no sitemap. Campos [ENTRE PARÊNTESES RETOS]
  e revisão por jurista pendentes antes de publicar no domínio real.
- Google Maps só carrega ao carregar em «Mostrar mapa» (map_click_to_load);
  as fotos dos autores das reviews são guardadas pelo servidor em
  uploads/reviews/ e servidas localmente (review_avatar_url).
- Retenção que a política declara, aplicada pelo cron (04:00): leads com
  mais de 12 meses → lixeira; blocked_submissions e outbox de segurança
  apagados aos 90 dias (trash_retention_sweep, auditado).
- Backoffice e login com tema claro/escuro/automático: data-bs-theme
  aplicado no <head> antes do CSS (sem flash), escolha em localStorage,
  segue o sistema em tempo real, color-scheme e theme-color para os dois.
  Cores próprias passaram a variáveis do Bootstrap. lang="pt-PT".

Testado numa cópia da BD de produção: 72/72 verificações.

Co-Authored-By: Claude Opus 5.5 <noreply@anthropic.com>
2026-09-25 11:39:05 +01:00

77 lines
6.8 KiB
PHP

<?php
// Política de Privacidade (RGPD).
//
// ATENÇÃO: texto-base gerado na auditoria de 25/09/2026. Os campos entre
// [PARÊNTESES RETOS] têm de ser preenchidos, e o texto revisto por um jurista,
// antes de fitme3070.pt apontar para esta instalação. Os prazos de conservação
// aqui declarados são os que o código aplica (cron.php → trash_retention_sweep,
// retenção da fila de mensagens, do audit_log e dos backups).
$current_uri_2 = 'privacidade';
require __DIR__ . '/_open.php';
$pp_name = htmlspecialchars($info['name'] ?? 'FitMe 3070');
$pp_email = htmlspecialchars($info['email'] ?? '');
$pp_addr = htmlspecialchars($info['adress'] ?? '');
?>
<section class="privacy-section" style="padding: 140px 0 60px;">
<div class="container">
<div class="row justify-content-md-center">
<div class="col-lg-8">
<h1 style="font-size: 2.2rem;">Política de Privacidade</h1>
<p class="small">Última atualização: 25 de setembro de 2026</p>
<h2 class="h4 mt-4">1. Responsável pelo tratamento</h2>
<p>O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos neste website é <b>[DENOMINAÇÃO SOCIAL]</b>, que explora o ginásio <b><?= $pp_name ?></b>, com o NIF <b>[NIF]</b> e sede em <?= $pp_addr !== '' ? $pp_addr : '[MORADA]' ?>.
Para qualquer questão sobre os teus dados escreve para <a href="mailto:<?= $pp_email ?>"><?= $pp_email !== '' ? $pp_email : '[EMAIL]' ?></a>.</p>
<h2 class="h4 mt-4">2. Que dados recolhemos e para quê</h2>
<div class="table-responsive">
<table class="table table-sm small">
<thead><tr><th>Onde</th><th>Dados</th><th>Finalidade</th><th>Fundamento (RGPD, art.º 6.º)</th></tr></thead>
<tbody>
<tr><td>Pedido de aula experimental</td><td>nome, telemóvel, e-mail, dia e período preferidos, mensagem</td><td>marcar a aula e contactar-te sobre ela</td><td>diligências pré-contratuais a teu pedido (n.º 1, al. b)</td></tr>
<tr><td>Pedido de inscrição (mensalidades)</td><td>nome, telemóvel, e-mail, mensalidade escolhida, mensagem</td><td>tratar da inscrição</td><td>diligências pré-contratuais (n.º 1, al. b)</td></tr>
<tr><td>Inscrição em eventos</td><td>nome, contacto, mensagem</td><td>gerir a participação no evento</td><td>diligências pré-contratuais (n.º 1, al. b)</td></tr>
<tr><td>Formulário de contacto</td><td>nome, telefone, motivo, mensagem</td><td>responder-te</td><td>interesse legítimo em responder a quem nos contacta (n.º 1, al. f)</td></tr>
<tr><td>Newsletter</td><td>e-mail</td><td>enviar novidades do ginásio</td><td>consentimento (n.º 1, al. a), que podes retirar a qualquer momento</td></tr>
<tr><td>Todos os formulários</td><td>endereço IP, navegador, data e hora</td><td>segurança: impedir spam e abusos, e provar o consentimento dado</td><td>interesse legítimo (n.º 1, al. f)</td></tr>
</tbody>
</table>
</div>
<p>Não tomamos decisões automatizadas nem fazemos perfis. Os formulários têm uma proteção automática contra spam que pode recusar submissões suspeitas; se achares que o teu pedido não chegou, contacta-nos por telefone.</p>
<h2 class="h4 mt-4">3. Durante quanto tempo</h2>
<ul style="padding-left: 1.25rem;">
<li>Pedidos de aula experimental, de inscrição e de eventos: <b>12 meses</b> após o pedido; depois passam para a lixeira do sistema e são eliminados definitivamente ao fim de mais 30 dias.</li>
<li>Mensagens enviadas pelo sistema (e-mails): 90 dias.</li>
<li>Registos de segurança (tentativas de acesso, submissões recusadas): até 90 dias; registo de auditoria do backoffice: 2 anos.</li>
<li>Cópias de segurança: 30 dias, cifradas.</li>
<li>Newsletter: até retirares o consentimento.</li>
<li>Se te tornares cliente, os dados do contrato seguem os prazos legais aplicáveis (por exemplo, fiscais).</li>
</ul>
<h2 class="h4 mt-4">4. Com quem partilhamos</h2>
<p>Não vendemos nem cedemos os teus dados para marketing. Recorremos a estes subcontratantes, com contrato e apenas para as finalidades acima:</p>
<ul style="padding-left: 1.25rem;">
<li><b>André Moreira</b> (<a href="https://andmore.pt" target="_blank" rel="noopener">andmore.pt</a>) — desenvolvimento, alojamento e manutenção da plataforma e envio dos e-mails;</li>
<li><b>[FORNECEDOR DO SERVIDOR]</b> — centro de dados onde a plataforma está alojada, na União Europeia;</li>
<li><b>Zoho Corporation</b> — processa o formulário de contacto, com alojamento na União Europeia.</li>
</ul>
<p>O mapa da secção de contactos é do <b>Google Maps</b> e só é carregado se carregares em «Mostrar mapa»; nesse momento a Google recebe o teu endereço IP e pode guardar cookies, segundo a <a href="https://policies.google.com/privacy" target="_blank" rel="noopener">política da Google</a>. As avaliações apresentadas vêm do perfil público do ginásio no Google; as fotos dos autores são guardadas neste site para o teu navegador não ter de as pedir à Google.</p>
<h2 class="h4 mt-4">5. Os teus direitos</h2>
<p>Tens direito de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição, e de retirar o consentimento a qualquer momento (sem afetar o tratamento feito até aí). Basta escreveres para <a href="mailto:<?= $pp_email ?>"><?= $pp_email !== '' ? $pp_email : '[EMAIL]' ?></a>; respondemos no prazo de um mês.
Se tiveres conta na área de cliente, podes corrigir os teus dados e preferências no teu perfil.
Tens ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (<a href="https://www.cnpd.pt" target="_blank" rel="noopener">www.cnpd.pt</a>).</p>
<h2 class="h4 mt-4">6. Cookies</h2>
<p>Este site usa apenas um cookie técnico de sessão (<code>FIT_SESS</code>), necessário para os formulários e para a área reservada, que expira ao fechar o navegador. Não usamos cookies de publicidade nem de estatística. O Google Maps só coloca cookies se escolheres ver o mapa.</p>
<h2 class="h4 mt-4">7. Segurança</h2>
<p>As comunicações são cifradas (HTTPS), o acesso ao backoffice é restrito e registado, e as cópias de segurança são cifradas.</p>
</div>
</div>
</div>
</section>
<?php
echo view('footer');