andreandClaude Opus 5.5
b202262da0
- Política de privacidade reescrita: tabela de dados/finalidades/fundamento (inclui os pedidos de aula, inscrição e eventos com IP), prazos concretos, subcontratantes, Google Maps e reviews, cookies. Termos e condições novos (/home/termos), no rodapé e no sitemap. Campos [ENTRE PARÊNTESES RETOS] e revisão por jurista pendentes antes de publicar no domínio real. - Google Maps só carrega ao carregar em «Mostrar mapa» (map_click_to_load); as fotos dos autores das reviews são guardadas pelo servidor em uploads/reviews/ e servidas localmente (review_avatar_url). - Retenção que a política declara, aplicada pelo cron (04:00): leads com mais de 12 meses → lixeira; blocked_submissions e outbox de segurança apagados aos 90 dias (trash_retention_sweep, auditado). - Backoffice e login com tema claro/escuro/automático: data-bs-theme aplicado no <head> antes do CSS (sem flash), escolha em localStorage, segue o sistema em tempo real, color-scheme e theme-color para os dois. Cores próprias passaram a variáveis do Bootstrap. lang="pt-PT". Testado numa cópia da BD de produção: 72/72 verificações. Co-Authored-By: Claude Opus 5.5 <noreply@anthropic.com>
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// Termos e Condições de utilização do website.
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// ATENÇÃO: texto-base gerado na auditoria de 25/09/2026. Os campos entre
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// [PARÊNTESES RETOS] têm de ser preenchidos, e o texto revisto por um jurista,
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// antes de fitme3070.pt apontar para esta instalação. Não substitui o contrato
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// de adesão/regulamento interno do ginásio, que rege a relação com os sócios.
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$current_uri_2 = 'termos';
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require __DIR__ . '/_open.php';
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$tc_name = htmlspecialchars($info['name'] ?? 'FitMe 3070');
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$tc_email = htmlspecialchars($info['email'] ?? '');
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<section class="privacy-section" style="padding: 140px 0 60px;">
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<h1 style="font-size: 2.2rem;">Termos e Condições</h1>
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<p class="small">Última atualização: 25 de setembro de 2026</p>
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<h2 class="h4 mt-4">1. Quem somos</h2>
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<p>Este website pertence a <b>[DENOMINAÇÃO SOCIAL]</b>, NIF <b>[NIF]</b>, com sede em <b>[MORADA]</b>, que explora o ginásio <b><?= $tc_name ?></b>. Contacto: <a href="mailto:<?= $tc_email ?>"><?= $tc_email !== '' ? $tc_email : '[EMAIL]' ?></a>.</p>
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<h2 class="h4 mt-4">2. Âmbito</h2>
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<p>Estes termos regulam a utilização do website. A frequência do ginásio, as mensalidades, as regras de utilização das instalações e o cancelamento regem-se pelo <b>[REGULAMENTO INTERNO / CONTRATO DE ADESÃO]</b>, entregue no momento da inscrição.</p>
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<h2 class="h4 mt-4">3. Informação no site</h2>
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<p>Os horários, modalidades, preços e eventos publicados são informativos e podem mudar sem aviso. Um pedido de aula experimental ou de inscrição feito no site não é uma reserva nem um contrato: confirmamos sempre contigo por telefone ou e-mail. Os preços incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário.</p>
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<h2 class="h4 mt-4">4. Utilização aceitável</h2>
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<p>Não é permitido usar o site para enviar conteúdo ilícito, publicidade não solicitada ou pedidos automatizados, nem tentar aceder a áreas reservadas sem autorização. Submissões automatizadas podem ser recusadas e o endereço de origem bloqueado.</p>
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<h2 class="h4 mt-4">5. Conta de cliente</h2>
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<p>Se criares conta, és responsável por manter a palavra-passe em segredo. Podes pedir o encerramento da conta a qualquer momento pelo e-mail acima.</p>
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<h2 class="h4 mt-4">6. Propriedade intelectual</h2>
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<p>Textos, fotografias, logótipos e restantes conteúdos pertencem a <?= $tc_name ?> ou são usados com autorização. Não podem ser reproduzidos sem consentimento escrito.</p>
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<h2 class="h4 mt-4">7. Responsabilidade</h2>
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<p>Fazemos o possível para manter o site disponível e correto, mas não garantimos que esteja sempre livre de erros ou interrupções. Nada nestes termos limita os direitos que a lei te reconhece como consumidor.</p>
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<h2 class="h4 mt-4">8. Dados pessoais</h2>
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<p>O tratamento dos teus dados está descrito na <a href="<?= base_url('home/privacidade') ?>">Política de Privacidade</a>.</p>
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<h2 class="h4 mt-4">9. Resolução de litígios</h2>
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<p>Em caso de litígio de consumo, podes recorrer ao Livro de Reclamações Eletrónico (<a href="https://www.livroreclamacoes.pt" target="_blank" rel="noopener">www.livroreclamacoes.pt</a>) ou a uma entidade de resolução alternativa de litígios: <b>[ENTIDADE RAL COMPETENTE, ex.: Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da área]</b>. Mais informação em <a href="https://www.consumidor.gov.pt" target="_blank" rel="noopener">www.consumidor.gov.pt</a>. Aplica-se a lei portuguesa.</p>
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